Política de Privacidade

a) Conteúdo do presente (fornecido por você na criação):

• nome de quem cria e nome de quem recebe o presente;
• mensagens, títulos e textos livres (incluindo os textos dos jogos e adicionais);
• fotos que você envia (capa, retrospectiva, galeria, mapa, momentos e sala de presentes);
• datas marcantes (como o início do relacionamento e datas de momentos);
• lugares que você escolhe nos adicionais de mapa e curiosidades (cidade, país e coordenadas aproximadas do local escolhido — não é a sua localização em tempo real);
• música escolhida (identificação da faixa, artista e capa do álbum).

Enquanto você monta o presente, o rascunho fica somente no seu navegador (armazenamento local do dispositivo). Ele só é enviado aos nossos servidores quando você clica para ir ao pagamento. Isso é proposital: minimizamos o que chega até nós (art. 6º, III, da LGPD).

b) Dados de pagamento: registros da transação (valor, meio de pagamento, identificadores da transação no processador, data) e o email do pagador informado pelo processador de pagamento (Mercado Pago ou Stripe), usado para enviar o recibo e o link do presente. Não coletamos CPF e nunca vemos os dados do seu cartão — o cartão é processado diretamente pelo Stripe, e o Pix, pelo Mercado Pago.

c) Dados de conta (se você criar uma): email e senha (armazenada apenas em formato irreversível — hash —, de modo que nem nós nem o provedor de autenticação conseguimos lê-la) ou, no login com Google, o email e os dados básicos do seu perfil Google. Registramos também a data e a versão do seu aceite dos Termos de Uso.

d) Dados de quem recebe o presente: veja a seção 3, dedicada a isso.

e) Dados técnicos e de navegação: endereço IP, informações do navegador e registros de acesso (guardados pela infraestrutura e usados para segurança, prevenção a abuso e cumprimento legal); métricas de audiência agregadas e sem cookies de rastreamento (Vercel Analytics); relatórios técnicos de erro (Sentry), que não incluem intencionalmente dados pessoais mas podem conter dados técnicos como o IP de conexão; contagem de visualizações e data da primeira abertura de cada presente (usada para o plano de 24 horas).

• Criar, hospedar e exibir o presente; processar o pagamento; enviar recibo e link; prestar suporte — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Guardar registros de acesso e de transações — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II — art. 15 do Marco Civil da Internet e obrigações fiscais).
• Segurança, prevenção a fraudes e abuso, limites de uso, métricas agregadas e monitoramento de erros — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre no limite do necessário; você pode se opor (art. 18, §2º).
• Defesa em processos e disputas (por exemplo, contestações de pagamento) — base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Hospedar e exibir os dados de terceiros inseridos por você no presente (nome, fotos e histórias da pessoa presenteada e de outras pessoas retratadas, que não são parte do contrato) — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, c/c art. 10 da LGPD), consistente em viabilizar o presente que você solicitou, com as salvaguardas desta Política (página não indexada, nenhum uso secundário) e com direito de oposição e remoção pela pessoa retratada (seção 3).

Compromissos que assumimos expressamente:

• não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a ninguém;
• não usamos o conteúdo dos presentes para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial;
• só enviamos emails transacionais (recibo, entrega do presente, avisos importantes do serviço). Se um dia tivermos emails de novidades, será opcional e com consentimento específico (art. 7º, I), que você poderá revogar a qualquer momento.

Um presente normalmente contém dados pessoais de outras pessoas além de você: o nome de quem recebe, fotos do casal, da família ou de amigos, datas e histórias compartilhadas — e, se você optar por informá-lo, o email da pessoa presenteada, usado exclusivamente para entregar o link do presente (inclusive reenvio pelo suporte, a pedido). Ao criar o presente, você declara ter autorização dessas pessoas para usar a imagem e as informações delas nesse contexto (como exigem o art. 20 do Código Civil e os Termos de Uso).

O conteúdo que você insere pode, por inferência, revelar dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) sobre você ou sobre as pessoas retratadas — por exemplo, orientação sexual ou convicção religiosa. Tratamos esse conteúdo exclusivamente para hospedar e exibir o presente que você criou, nunca para inferências, perfis, publicidade ou qualquer outra finalidade, com as salvaguardas da seção 10 (art. 11 e art. 46 da LGPD).

Para o SweetKoala, essas pessoas também são titulares de dados com todos os direitos da seção 11 — mesmo sem serem clientes. Em especial:

• a pessoa presenteada (ou qualquer pessoa retratada) pode nos contatar em contato@sweetkoala.com.br para saber o que existe sobre ela, pedir correção ou solicitar a remoção da página — por exemplo, após o fim de um relacionamento ou em caso de uso indevido;
• pedidos de remoção de imagens íntimas divulgadas sem consentimento são tratados com prioridade e atendidos de forma diligente, conforme o art. 21 do Marco Civil da Internet, sem necessidade de ordem judicial;
• nesses casos, poderemos pedir informações razoáveis para verificar que o solicitante é de fato a pessoa retratada (ou seu representante) e localizar a página.

O presente fica em um endereço exclusivo e difícil de adivinhar, acessível sem senha por qualquer pessoa que tenha o link. Configuramos as páginas para não serem indexadas por buscadores. A pré-visualização do link em aplicativos de mensagem pode mostrar o título do presente (com o nome de quem criou) e a foto de capa. Quando um presente do plano 24 horas expira, a página passa a exibir apenas os nomes e a opção de upgrade. O controle sobre quem recebe o link é seu — e de quem você presenteia.

Por operar a plataforma, nossa equipe possui acesso técnico aos dados armazenados, incluindo o conteúdo dos presentes. Esse acesso é restrito e usado somente quando necessário para: (i) diagnosticar e corrigir erros e falhas técnicas; (ii) atender a um pedido de suporte feito por você; (iii) apurar denúncias de violação dos Termos de Uso; ou (iv) cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Fora dessas hipóteses, o conteúdo dos presentes não é acessado, lido ou revisado. Isso não inclui os dados operacionais e de venda (nomes informados no pedido, email do comprador, plano, status e estatísticas de visualização), que a equipe acessa rotineiramente para operar o serviço e prestar suporte.

Compartilhamos dados apenas com os operadores e parceiros necessários para o serviço funcionar, cada um recebendo só o que precisa:

• Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de fotos) — os dados ficam hospedados em São Paulo, Brasil;
• Vercel (hospedagem do site, CDN e métricas sem cookies) — processa requisições, incluindo IP e registros técnicos (empresa dos EUA);
• Mercado Pago (pagamentos por Pix) — recebe o valor e a descrição da compra (que inclui os nomes do presente); nos devolve a confirmação e o email do pagador;
• Stripe (pagamentos por cartão) — recebe o valor e a descrição da compra (que inclui os nomes do presente) e coleta os dados do cartão diretamente na página segura deles (nunca vemos o número do cartão); nos devolve a confirmação e o email do pagador;
• Resend (envio dos emails transacionais) — recebe o endereço de email do destinatário da mensagem e o conteúdo do email (nomes, link e foto de capa do presente);
• Sentry (monitoramento de erros) — recebe relatórios técnicos de falhas;
• Spotify (busca de músicas, capas de álbum e player incorporado) e Apple/iTunes (prévias de áudio de 30 segundos) — ao visualizar um presente com música, o seu navegador carrega a capa e o áudio diretamente dos servidores deles, que podem registrar seu IP; o player incorporado do Spotify está sujeito à política de privacidade do Spotify;
• Photon/Komoot (busca de cidades no adicional de mapa) — ao buscar um lugar durante a criação, o texto digitado é enviado ao serviço deles (Alemanha);
• Google — apenas se você optar por entrar com a conta Google.

Além disso, podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial (registros de acesso, em particular, só são fornecidos mediante ordem judicial, como determina o Marco Civil da Internet), e em caso de reorganização societária, sempre com aviso e mantendo esta Política.

O banco de dados e as fotos ficam armazenados no Brasil (região de São Paulo). Alguns dos operadores listados na seção 6 — como Vercel, Stripe, Resend, Sentry, Spotify e Apple — processam dados nos Estados Unidos ou em outros países. Essas transferências internacionais são realizadas com base no art. 33 da LGPD, mediante garantias contratuais de proteção de dados assumidas por esses fornecedores em seus termos de tratamento de dados (DPAs), que mantemos em adequação contínua ao regime da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

• Cookies essenciais: usados exclusivamente para manter a sua sessão de login (cookies de autenticação). Sem eles, o login não funciona.
• Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de análise de terceiros. A única exceção são os cookies próprios do player do Spotify, carregado somente em presentes que contêm música e regido pela política de privacidade do Spotify.
• Armazenamento local (localStorage): o rascunho do presente que você está montando fica salvo no seu próprio navegador e é apagado dele quando você retorna à tela de confirmação da compra. Você também pode removê-lo a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.

• Presentes criados e não pagos: excluídos automaticamente dos nossos servidores em até 48 horas (o rascunho no seu navegador permanece só no seu dispositivo).
• Presente do plano 24 horas, após expirar: a página deixa de ser exibida aos visitantes (resta apenas uma tela com os nomes e a opção de upgrade) e o conteúdo é mantido armazenado por até 12 meses, para permitir o upgrade para o plano Pra Sempre; após esse prazo, será excluído definitivamente. Você pode pedir a exclusão antes disso a qualquer momento.
• Presente do plano Pra Sempre: mantido enquanto o serviço existir ou até você pedir a exclusão. Se o serviço for descontinuado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência (veja os Termos de Uso).
• Registros de pagamento: mantidos por até 5 anos, para cumprimento de obrigações fiscais e defesa em eventuais disputas (art. 27 do CDC).
• Registros de acesso (logs): guardados de forma sigilosa pela nossa infraestrutura pelos prazos do Marco Civil da Internet (art. 15 — 6 meses), e fornecidos somente mediante ordem judicial.
• Dados de conta: mantidos enquanto a conta existir; você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento.
• Backups: a exclusão se propaga às cópias de segurança no ciclo de rotação dos backups, em até 30 dias.

Alguns dados podem ser mantidos além desses prazos quando a lei exigir ou para o exercício regular de direitos (art. 16 da LGPD) — nesse caso, apenas o mínimo necessário.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados:

• criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• fotos da capa, retrospectiva, galeria e mapa em armazenamento privado, servidas por links temporários assinados; as fotos de alguns adicionais (como a Máquina do Tempo e a Sala de Presentes) são armazenadas junto aos demais dados do presente e ficam acessíveis nas mesmas condições da página do presente;
• controles de acesso em camadas no banco de dados (políticas de acesso por linha e por coluna — o email do destinatário, por exemplo, não é legível publicamente);
• páginas de presente não indexáveis por buscadores;
• verificação de assinatura nos avisos dos processadores de pagamento;
• limites de uso (rate limiting) e validação dos arquivos enviados.

Nenhum sistema é 100% seguro, mas, se ocorrer um incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos da regulamentação (art. 48 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 15/2024), com informações claras sobre o ocorrido e as medidas tomadas.

Todo titular de dados — cliente ou não — pode nos pedir, gratuitamente:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII);
• revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento;
• oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse (art. 18, §2º);
• revisão de decisões tomadas de forma exclusivamente automatizada (art. 20), se houver.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@sweetkoala.com.br. Para pedidos de confirmação e acesso, respondemos de forma simplificada de imediato ou com declaração completa em até 15 dias — prazo que a regulamentação da ANPD para agentes de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022) permite dobrar, valendo então até 30 dias. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade (uma proteção para que ninguém exerça direitos em seu nome). Importante: a exclusão de conta ou de um presente não alcança os registros que a lei nos obriga a manter (seção 9) — esses são eliminados ao fim dos respectivos prazos legais. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).

O serviço é destinado a maiores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes como usuários. Fotos de crianças podem aparecer no conteúdo de um presente (por exemplo, filhos do casal) apenas quando enviadas por quem detém o poder familiar sobre elas, em contexto afetivo e nunca sexualizado — conforme o art. 14 da LGPD e os Termos de Uso. Qualquer conteúdo que viole essa regra é removido e, nos casos previstos em lei, denunciado às autoridades.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com número de versão e data. Alterações relevantes serão destacadas no site e, quando possível, comunicadas por email.

Controlador: SweetKoala (www.sweetkoala.com.br). Canal do titular / contato de privacidade: contato@sweetkoala.com.br.